Detalhes do Processo
Processo nº 9080/2020           Data Entrada 07/07/2020 13:12:22
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 02.903.682/0001-78
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) EUSA FRANCO DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 21564272168
Instituidor ROMULO CARMO OLIVEIRA - CPF: 16764722153
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 8.PENSÃO Conforme PORTARIA: 000637/2017 De: 03/08/2017 - Exercício 2020
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
12 DESPACHO 235/2021
22/10/2021 16:15:58
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1470/2021 23/09/2021 08:53:03
10 OFÍCIO 1482/2021 23/09/2021 08:53:03
9 CERTIDÃO 3031/2021 20/09/2021 13:53:38
8 EXTRATO DE DECISÃO 2686/2021 20/09/2021 13:39:58
7 RESOLUÇÃO 799/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
 20/09/2021 13:36:20
6 PROPOSTA DE DECISÃO 595/2021 20/09/2021 13:32:51
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 578/2021 20/08/2021 15:40:09
4 PARECER 1738/2021 01/07/2021 20:37:31
3 PARECER 1619/2021 30/06/2021 14:52:05
2 PARECER TÉCNICO 796/2021 24/06/2021 15:16:44
1 AUTUAÇÃO 9080/2020 07/07/2020 13:12:23

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 51ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 13/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 799/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
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ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. PENSÃO. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.